Processo 57963/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/01/2015 16:07
Autuado em 26/01/2015 16:07
Apensado ao Processo 628994/20 em 22/10/2020 09:27
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2680/2020 da Segunda Câmara, de 05/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/09/2020 Acórdão   2680/ 2020 Registro IVAN LELIS BONILHA
21/09/2020 Acórdão   2680/ 2020 Registro IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Gestor atual WALTER PARCIANELLO
Gestor do ato ALISSON RAMOS DA LUZ
Servidor ANTONIO CAPITANI SOBRINHO
Interessado INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Ex-Gestor ALCINEU GRUBER
Ex-Gestor ALISSON RAMOS DA LUZ

Juntadas
DataDescrição
05/10/2020 16:25 Recibo de Petição Intermediária - 628994/20, de 05/10/20 - Protocolo: 628994/20
10/07/2020 18:12 Recibo de Petição Intermediária - 440987/20, de 10/07/20 - Protocolo: 440987/20
04/06/2020 15:24 Recibo de Petição Intermediária - 354193/20, de 04/06/20 - Protocolo: 354193/20
12/07/2016 10:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 571975/16
05/04/2016 08:45 do Protocolo 281268/16
09/11/2015 11:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 885313/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2020 2405 Despacho Processual Diverso nº 1523/2020
05/10/2020 2395 Acórdão nº 2680/2020
18/09/2020 2384 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2020 de 21/09/2020
18/06/2020 2320 Despacho Processual Diverso nº 792/2020
24/04/2020 2284 Despacho Processual Diverso nº 511/2020
17/02/2017 1538 Despacho Processual Diverso nº 64/2017
25/01/2017 1521 Termo de Redistribuição de Processo nº 1674/2017
16/06/2016 1380 Despacho Processual Diverso nº 1130/2016
18/03/2016 1321 Despacho Processual Diverso nº 448/2016
27/10/2015 1232 Termo de Distribuição de Processo nº 12135/2015
26/10/2015 1231 Despacho Processual Diverso nº 6388/2015
02/02/2015 1053 Termo de Distribuição de Processo nº 719/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2020 13:41 DP  
06/10/2020 14:38 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1523/2020 -
24/09/2020 14:01 S2C Acórdão nº 2680/2020 -
22/07/2020 10:35 GCILB  
21/07/2020 20:50 SMPJTC  
21/07/2020 13:47 4PC Parecer nº 608/2020 - Ato de inativação. Município de Cascavel. Aposentadoria voluntária integral. Proventos calculados com fundamento em dispositivo de lei municipal declarado inconstitucional por este Tribunal, cuja decisão foi suspensa pelo TJ/PR. Decreto de aposentadoria
21/07/2020 13:41 SMPjTC  
14/07/2020 03:18 CGM Parecer nº 1067/2020 -
16/06/2020 10:10 DP  
06/06/2020 21:41 GCILB Despacho Processual Diverso nº 792/2020 -
23/04/2020 11:04 DP Informação nº 3535/2020 -
15/04/2020 10:14 GCILB Despacho Processual Diverso nº 511/2020 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 407/2020 -
17/02/2017 14:30 COFAP  
15/02/2017 13:26 S2C Certidão de Sessão nº 132/2017 -
17/01/2017 19:47 GCILB Despacho Processual Diverso nº 64/2017 -
17/01/2017 14:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1674/2017 -
22/12/2016 19:08 GCDA  
12/07/2016 13:21 COFAP Parecer nº 13765/2016 - APOSENTADORIA. INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE QUANTO AO CÁLCULO DE VERBAS TRANSITÓRIAS PREVISTO EM LEI LOCAL PENDENTE DE JULGAMENTO. PELO SOBRESTAMENTO DO FEITO.
13/06/2016 09:16 DP  
23/05/2016 16:07 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1130/2016 -
19/05/2016 19:33 SMPjTC Parecer nº 5852/2016 - negativa de registro e aplicação de multa Aposentadoria. Negativa de Registro. Aplicação de multa.
07/04/2016 16:28 DICAP Parecer nº 4974/2016 - RETORNO DE DILIGÊNCIA. IRREGULARIDADE NÃO SANADA. CONTRADITÓRIO JÁ EXERCIDO. NEGATIVA DE REGISTRO. AO MPC.
16/03/2016 11:49 DP  
05/03/2016 19:54 GCDA Despacho Processual Diverso nº 448/2016 -
09/11/2015 13:16 DICAP Parecer nº 1571/2016 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA.
22/10/2015 09:39 DP Informação nº 22751/2015 -
27/01/2015 16:17 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6388/2015 -
27/01/2015 16:17 DICAP Instrução nº 5002/2015 -
26/01/2015 16:33 DP  

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